Política de Privacidade

1. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica às interações realizadas por meio do site dentista-campinas.com, incluindo páginas institucionais, artigos, páginas de serviços, formulários que venham a ser disponibilizados, botões de contato e links para o WhatsApp.

O documento também descreve, de forma geral, o tratamento inicial de dados recebidos para retorno de contato e orientação de agendamento. O prontuário clínico e os dados produzidos durante o atendimento odontológico podem seguir regras adicionais de conservação, sigilo profissional, documentação em saúde e obrigações regulatórias.

Sites, aplicativos e plataformas externas possuem políticas próprias. Ao sair deste site para acessar WhatsApp, Google Maps, redes sociais ou outros serviços, o tratamento realizado diretamente por essas empresas passa a ser regido também pelos respectivos termos e políticas.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

3. Quais dados podem ser tratados

O usuário não deve enviar informações excessivas. Para um primeiro contato, normalmente é suficiente explicar brevemente a necessidade. Documentos, exames e informações detalhadas devem ser compartilhados apenas quando forem pertinentes e solicitados por canal adequado.

4. Para quais finalidades os dados podem ser utilizados

5. Bases legais utilizadas

O tratamento não depende sempre de consentimento. Conforme o contexto e a categoria dos dados, podem ser utilizadas bases previstas na LGPD, incluindo:

• procedimentos preliminares relacionados a contrato ou prestação de serviço solicitados pelo titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da integridade física;
• tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais ou serviços de saúde;
• legítimo interesse, após avaliação de necessidade, proporcionalidade e impacto sobre os direitos do titular;
• consentimento, quando essa for a base mais adequada e a lei exigir ou permitir.

A base aplicável depende da operação concreta. Quando o tratamento se apoiar em consentimento, ele poderá ser revogado, sem comprometer tratamentos anteriores realizados de forma válida nem obrigações de conservação previstas em lei.

6. Dados de saúde e confidencialidade

Informações referentes à saúde são classificadas pela LGPD como dados pessoais sensíveis. Elas podem ser necessárias para orientar o atendimento, avaliar riscos, considerar medicamentos e alergias, registrar a evolução clínica ou encaminhar o paciente.

O acesso deve ser limitado a pessoas que necessitem das informações para desempenhar suas funções, observando sigilo profissional, deveres éticos e medidas de segurança compatíveis com a sensibilidade dos dados.

7. Uso do WhatsApp e identificação da página de origem

Ao clicar em um botão do WhatsApp, o site pode preparar uma mensagem contendo o título da página, o endereço acessado e a identificação do botão utilizado. Isso ajuda a equipe a compreender de qual conteúdo surgiu o contato.

A mensagem preparada não é enviada automaticamente. O usuário é direcionado ao ambiente do WhatsApp e decide se deseja revisar, editar e enviar o conteúdo. Somente após essa ação as informações chegam à clínica.

O WhatsApp é fornecido por terceiro e pode tratar dados de acordo com regras próprias, incluindo dados de conta, metadados e informações técnicas. Evite enviar informações clínicas desnecessárias por mensagens e utilize apenas os canais oficiais indicados no site.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies ou armazenamento local estritamente necessários para funcionamento, segurança, preferências e recursos de interface. Serviços incorporados, como mapas, podem estabelecer tecnologias próprias quando carregados ou acessados.

Caso sejam ativados cookies analíticos, publicitários ou de personalização que não sejam essenciais, a política e o mecanismo de consentimento deverão ser atualizados antes da ativação, permitindo escolhas compatíveis com a legislação aplicável.

O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. O bloqueio de recursos essenciais pode afetar funcionalidades do site.

9. Com quem os dados podem ser compartilhados

Dados podem ser compartilhados apenas na medida necessária para as finalidades descritas, incluindo:

• fornecedores de hospedagem, segurança e infraestrutura, responsáveis pela entrega e proteção do site;
• plataformas de comunicação, como o WhatsApp, quando o usuário utiliza esses canais;
• serviços de mapas e navegação, quando o usuário abre ou interage com recursos externos;
• profissionais e serviços de saúde, quando o encaminhamento ou a continuidade do cuidado justificar o compartilhamento e houver base legal;
• fornecedores administrativos e tecnológicos, sujeitos a obrigações contratuais e acesso limitado;
• autoridades públicas, conselhos e órgãos competentes, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos.

A clínica não comercializa dados pessoais. Um encaminhamento não autoriza o envio indiscriminado de informações: o compartilhamento deve ser pertinente, limitado e compatível com a finalidade assistencial ou administrativa.

10. Transferência e processamento internacional

Alguns fornecedores de tecnologia, comunicação, segurança e mapas podem armazenar ou processar dados em outros países. Isso pode ocorrer, por exemplo, ao utilizar plataformas globais.

Quando aplicável, devem ser adotadas medidas compatíveis com a LGPD, como avaliação do fornecedor, cláusulas contratuais, controles de acesso e mecanismos reconhecidos para transferência internacional.

11. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados são conservados pelo período necessário para atender às finalidades informadas, manter o histórico do contato, prestar o serviço, cumprir obrigações legais e regulatórias, exercer direitos e preservar a segurança.

Os prazos variam conforme a categoria:

• contatos que não evoluem para atendimento podem ser eliminados ou minimizados quando deixam de ser necessários;
• registros de segurança podem ser mantidos pelo período compatível com prevenção e investigação de incidentes;
• dados clínicos e prontuários seguem deveres específicos de conservação e documentação profissional;
• informações podem ser mantidas para cumprimento de obrigação ou exercício de direitos mesmo após o término da relação.

Ao final do prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando a legislação autorizar ou exigir.

12. Medidas de segurança

São adotadas medidas administrativas e técnicas proporcionais ao porte da operação, ao contexto e ao risco, podendo incluir:

• controle de acesso e limitação por necessidade;
• senhas fortes e autenticação adicional quando disponível;
• atualização de sistemas e ferramentas;
• proteção de dispositivos e cópias de segurança;
• orientação de pessoas que lidam com informações;
• seleção e contratação responsável de fornecedores;
• registro, análise e resposta a incidentes.

Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Caso ocorra incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção, avaliação e comunicação conforme a legislação e as normas aplicáveis.

13. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD e conforme os requisitos aplicáveis, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre finalidades e compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, respeitadas exceções legais;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento irregular;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

Para proteger o próprio titular, a clínica poderá solicitar informações suficientes para confirmar identidade e legitimidade. Pedidos podem ser recusados ou limitados quando houver impedimento legal, necessidade de preservar direitos de terceiros ou obrigação de manutenção, com explicação adequada.

14. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar o melhor interesse. Contatos e agendamentos devem ser realizados por pais, responsáveis legais ou pessoas autorizadas, conforme a situação.

Crianças não devem enviar sozinhas documentos, imagens ou informações clínicas pelo site ou WhatsApp. A clínica poderá solicitar confirmação da responsabilidade e informações necessárias para atendimento seguro.

15. Automação, assistentes virtuais e recursos futuros

O site poderá futuramente oferecer assistente virtual ou automações para responder dúvidas gerais, organizar informações e orientar o agendamento. Esses recursos não devem realizar diagnóstico clínico definitivo nem substituir a avaliação do cirurgião-dentista.

Antes da ativação de novos recursos que alterem de forma relevante o tratamento de dados, esta Política deverá ser revisada para informar fornecedores, finalidades, retenção, eventual automação e outras condições aplicáveis.

Caso decisões que afetem interesses sejam tomadas unicamente por processamento automatizado, o titular poderá solicitar informações e revisão nos termos da LGPD.

16. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos canais de contato, nos fornecedores, na operação ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser destacadas no site ou comunicadas por meio apropriado quando necessário.